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Nesta quarta-feira (2), a Câmara de Vereadores de João Pessoa coloca em votação o Projeto de Lei 907/2015, que regulamenta a atuação profissional de doulas em instituições de saúde públicas e privadas da capital paraibana. O texto de autoria do vereador Fuba (PT) prevê o direito da gestante de ser acompanhada por doulas durante o pré-parto, o nascimento e o pós-parto. Um dos objetivos da medida é humanizar a experiência do parto, bem como reduzir o número de cesarianas, atendendo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Saúde (ANS).

A doula é uma assistente de parto capacitada para proporcionar o bem-estar físico e emocional da mulher, acolhendo-a e informando durante a gestação e o parto, além de auxiliar no período da lactância. Caso o projeto seja aprovado, os hospitais ficam obrigados a permitir a presença de doulas no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como em consultas pré-natais, sempre que a parturiente solicitar.

Outro ponto importante é que a presença da doula não anula a presença do acompanhante, já instituída pela Lei Federal nº 11.108/2005. Os estabelecimentos de saúde também não poderão cobrar qualquer valor adicional vinculado à presença da profissional junto à parturiente. Conforme o projeto, o não cumprimento da lei pode gerar multas e até o afastamento de gestores.

Mobilização social – Grupos de apoio a gestantes e aos direitos das mulheres já se mobilizam para marcar presença durante a votação. A intenção é demonstrar aos demais vereadores a crescente importância do papel das doulas e a necessidade urgente de regulamentação, a fim de garantir que a atuação destas profissionais não seja vetada nos hospitais.

Atuante há 02 anos e facilitadora da roda de apoio Gestar & Maternar, a doula Lívia Beatriz Cardoso Costa deposita esperanças de que o projeto seja aprovado e encaminhado para sanção do prefeito. “Esta lei é um passo enorme para a nossa cidade em busca do atendimento humanizado a gestante. A presença da doula, comprovado pelas evidencias científicas, diminui as taxas de cesárea, os pedidos de analgesia, as taxas de intervenções e aumenta a satisfação das mulheres no parto. Dar a mulher a oportunidade de ter uma pessoa treinada para oferecer apoio físico e emocional é uma conquista e um direcionamento do parto ao protagonismo da mulher.

A doula também age como o olhar da sociedade diante da assistência obstétrica, presenciando todo o atendimento destinado a mulher e ao bebê. Conquista também será, para nós, doulas, como profissão, pois esta lei regulamenta e garante nossa atuação no cenário de assistência a mulher. ”

O trabalho da doula – Para dar assistência à gestante, a doula poderá utilizar alguns instrumentos como bola de exercício físico, bolsa de água quente para aliviar as dores das contrações, óleo para massagens, banqueta auxiliar de parto, equipamentos sonoros para musicoterapia, cavalinho e escalda-pés. O Projeto de Lei ressalta que não cabe à doula realizar procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão ou fazer ausculta fetal, uma vez que estas são funções privativas de profissionais da saúde.

Resultados positivos – Em João Pessoa, o acompanhamento de doulas já é incentivado no Instituto Cândida Vargas (ICV) desde 2011. Para a diretoria da maternidade, os resultados desde então foram positivos. Conforme dados da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o percentual de cesarianas no instituto caiu de 52,4% em 2012 para 46% até a segunda quinzena de 2014.

LINKS PARA O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA: Aqui e Aqui

Mãe de Aécio e esposa de Renato, publicitária, especialista em Criação Visual e Multimídia, trabalha com marketing e comunicação e, além do Mãe do Ano, é responsável pelo Roteiro Baby JP, que divulga a programação infantil de João Pessoa, é presidente da Associação das Mulheres empreendedoras da Paraíba, tem uma banda de músicas infantis – a Catavento Colorido – e desenvolve atividades para crianças através da Colmeia Projetos Criativos.

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