*Juliana Frozel de Camargo Alcoforado

A mudança nas relações entre pais e filhos alterou não só o conceito de pátrio poder, hoje denominado poder familiar, mas, principalmente, colocou os filhos menores em posição de destaque no seio da família. Especialmente com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, foi introduzido no ordenamento jurídico do país o princípio do melhor interesse da criança destacando os filhos como personagens principais nas relações familiares.

A conjuntura socioeconômica que levou a mulher ao mercado de trabalho permitiu o estreitamento dos laços do pai com o filho, proporcionando ao homem a possibilidade de vivenciar a paternidade de forma mais efetiva e, consequentemente, implicando no desejo de manutenção destes laços ainda que ocorra a ruptura da união conjugal ou estável.

No que tange a separação do casal, a dificuldade de enfrentar as consequências do rompimento da união, normalmente, gera em um dos genitores uma tendência negativa e o filho muitas vezes é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro, levando à alienação parental.

A alienação parental acontece quando a mãe, o pai ou outra pessoa próxima da criança ou adolescente, mediante diversas estratégias, induz o rompimento dos laços familiares com um dos genitores sendo as falsas acusações de abuso sexual uma das formas mais sórdidas da alienação.

Muitos filhos, depois que crescem e descobrem que foram vítimas de alienação, voltam-se contra o alienador que passa a tomar do próprio veneno. Assim, nova ruptura se estabelece: o filho que passou parte da vida odiando um dos pais passará, a partir de então, a odiar o outro e os danos podem ser irreversíveis.

Tal prática constitui verdadeiro abuso moral contra a criança ou o adolescente que é a parte mais frágil do relacionamento, justamente por sua condição de pessoa em desenvolvimento, e fere o direito fundamental de uma convivência familiar saudável, prejudicando o afeto nas relações familiares, além de proporcionar dor e sofrimento ao genitor alienado. Os menores, muitas vezes, tornam-se órfãos de pais vivos.

Importante ressaltar as consequências que a prática traz para a saúde do menor. A criança ou o adolescente que sofre com a síndrome da alienação parental apresenta ansiedade, nervosismo, baixa autoestima, depressão, doenças psicossomáticas, transtornos de identidade, dificuldades de relacionamentos, inclinação para o uso abusivo de álcool e drogas podendo até chegar ao suicídio.

Tirando as situações em que, comprovadamente, exista abuso ou negligência de uma das partes, é preciso compreender que o fim do vínculo conjugal não rompe as funções parentais e a guarda compartilhada dos filhos pode ser uma forte aliada para minorar os impactos trazidos com a separação, já que induz a uma divisão mais equitativa das responsabilidades e efetiva participação na vida dos menores. Trata-se de um modelo em que a relação de convivência se torna mais estreita com ambos os genitores, democratizando os sentimentos e dificultando a ocorrência da alienação.

A lei da Alienação Parental (nº 12.318/10), com caráter muito mais educativo, prevê algumas penalidades ao alienador que podem ser desde simples advertência, acompanhamento psicológico ou biopsicossocial, até a suspensão da autoridade parental.

Independente da lei, os genitores precisam deixar suas frustrações de lado e pensar no bem estar dos filhos. A estabilidade da família, que independe do vínculo conjugal, está fundada na capacidade de assumir os conflitos e de superá-los por meio do diálogo aberto e respeitoso, no espírito de tolerância. A alienação parental é um problema social e a conscientização ainda é a melhor solução. Pais e filhos são para sempre.

Mariana é paraibana, mas vive atualmente em Aveiro - Portugal. Mãe de Aécio e esposa de Renato, publicitária, especialista em Criação Visual e Multimídia, trabalha com marketing, comunicação e eventos. É fundadora do Mãe do Ano e, além dele, é responsável pelo Roteiro Baby Aveiro, que divulga a programação infantil na cidade de Aveiro.

2 Comments on Alienação Parental

  1. O mito da Alienação Parental
    10/05/2018 at 10:52 (1 mês ago)

    É necessário que realizem capacitações nas Varas de Família e Infância para identificar melhor nos casos em que ex companheiros abrem ações de regulamentação de visitas ou modificação de guarda acusando de forma INFUNDADA as mães de “alienação parental” (o que, inclusive, está sendo investigado na CPI dos maus tratos, tendo recebido muitas denúncias assim, de alienação parental preparada ou auto-alienação-litigância de má fé), na intenção de obterem acordos favoráveis a ele em relação a pensão alimentícia, e/ou mascarar abusos, abandono afetivo e material anterior e negligências em relação aos menores. Ocorre que, mesmo sendo identificada a manobra no psicossocial, os litigantes de má fé não são advertidos nem punidos, e as mães, com temor de retaliação nos filhos (como “acidentes” propositais durante eventual convívio com esses pais), aceitam acordos desfavoráveis aos filhos e a elas próprias, continuando sob violência psicológica/ moral/patrimonial enquanto os filhos não atingem a maioridade, já que qualquer denúncia delas sobre condutas erradas e/ou criminosas desses pais pode ser convertida em “alienação parental” da parte delas, o que as deixa muitas vezes de mãos atadas. É uma situação calamitosa, e urgente que o sistema judiciário como um todo saiba identificar e evitar essa revitimização, pois é o melhor interesse da criança em jogo, e essencial que esta seja ouvida e considerado de fato o seu relato para melhor esclarecimento da situação fática, de preferência com escuta protegida conforme Lei 13.431/17.
    https://revista.esmesc.org.br/re/article/view/97
    https://capazes.pt/cronicas/onde-estao-os-direitos-das-criancas-por-clara-sottomayor/
    http://justificando.cartacapital.com.br/2017/08/23/alienacao-parental-uma-nova-forma-de-violencia-contra-mulher/
    http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2018/04/pai-abusador-usa-lei-de-alienacao-parental-para-tomar-guarda-de-filho.html
    https://militanciamaterna.com.br/s%C3%ADndrome-da-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental-o-que-%C3%A9-isso-5b95609b6b52
    https://milfwtf.wordpress.com/2018/04/02/dossie-alienacao-parental-1-por-projetohisteria/
    https://maesnaluta.org/
    https://histatual.blogspot.com.br/2011/09/auto-alienacao-parental_04.html

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